Enunciado
Em 16/10/2024, foi assinado um contrato para a prestação de serviços de limpeza no valor de R$ 7.000. A realização do empenho, da liquidação e do pagamento relativos aos serviços contratados ocorrem pelo valor do contrato, respectivamente, nas datas de 21/10/2024, 30/10/2024 e 04/11/2024. A prestação dos serviços ocorreu entre os dias 27/10/2024 e 29/10/2024. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o
Alternativas
- A)
resultado patrimonial da entidade pública é negativamente modificado em 16/10/2024.
- B)
resultado da execução orçamentária da entidade pública é negativamente modificado em 04/11/2024.
- C)
resultado patrimonial da entidade pública é negativamente modificado em 30/10/2024.
- D)
resultado da execução orçamentária da entidade pública é negativamente modificado em 21/10/2024.
- E)
empenho representa o momento do fato gerador dessa despesa pelo regime de competência.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Para o resultado orçamentário, a despesa é considerada no empenho, ocorrido em 21/10/2024. O fato gerador patrimonial decorre da prestação do serviço, não da assinatura ou do pagamento.