FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — 2025
Banca
FCC
Órgão
TRF-4
Prova
TRF-4 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Professor em estabelecimento de ensino federal, foi eleito Prefeito de Cosme VeIho. Afastado do cargo para exercer o mandato eletivo, Machado:
Alternativas
A)
permaneceu filiado ao Regime Proprio de Previdéncia da União, apenas.
B)
permaneceu filiado ao Regime Geral de Previdência Social, apenas.
C)
passou a ser filiado ao Regime Próprio de Previdência municipal. apenas.
D)
passou a ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social, apenas.
E)
passou a ser filiado, concomitantemente, ao Regime Próprio de Previdência da União e ao Regime Geral de Previdência Social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O servidor titular de cargo efetivo afastado para exercer mandato de prefeito permanece vinculado ao regime próprio de origem durante o mandato eletivo.
O servidor titular de cargo efetivo afastado para exercer mandato de prefeito permanece vinculado ao regime próprio de origem durante o mandato eletivo.