FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Crimes contra a administração pública ,Peculato — 2025
Banca
FCC
Órgão
TRF-4
Prova
TRF-4 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a administração pública ,Peculato
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Josias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o periodo em que o Estado foi atingido por uma enchente histórica que deixou milhares de cidadãos desabrigados, foi designado para trabalhar em uma base montada para recebimento de doações que chegaram de todo o país. Contudo, Josias passou a desviar para proveito próprio e de sua familia inúmeros bens doados, dentre eles colchões, móveis, além de alimentos, os quais foram recebidos na base em que estava atuando. Nos termos preconizados pelo Código Penal, Josias cometeu, em tese, crime de
Alternativas
A)
corrupção passiva.
B)
prevaricação.
C)
peculato.
D)
apropriação indébita.
E)
emprego irregular de verbas ou rendas publicas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O funcionário desviou bens de que tinha posse em razão do cargo, configurando peculato-desvio.
O funcionário desviou bens de que tinha posse em razão do cargo, configurando peculato-desvio.