FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Crimes contra a administração pública ,Peculato — 2025

Enunciado

Josias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o periodo em que o Estado foi atingido por uma enchente histórica que deixou milhares de cidadãos desabrigados, foi designado para trabalhar em uma base montada para recebimento de doações que chegaram de todo o país. Contudo, Josias passou a desviar para proveito próprio e de sua familia inúmeros bens doados, dentre eles colchões, móveis, além de alimentos, os quais foram recebidos na base em que estava atuando. Nos termos preconizados pelo Código Penal, Josias cometeu, em tese, crime de

Alternativas

  1. A)

    corrupção passiva.

  2. B)

    prevaricação.

  3. C)

    peculato.

  4. D)

    apropriação indébita.

  5. E)

    emprego irregular de verbas ou rendas publicas.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

O funcionário desviou bens de que tinha posse em razão do cargo. A conduta configura peculato-desvio.

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