TRF-4 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Tributário
Assunto
Impostos Estaduais ,ICMS
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Em razão de desastres naturais e tragédias decorrentes de fortes chuvas que assolaram grande parte das cidades do Rio Grande do Sul, o Governo previu isenção de imposto na aquisição de veículos por locadoras para a recomposição da frota inutilizada em razão das enchentes. Neste caso, com relação ao ente competente e ao imposto relacionado, trata-se do(a)
Alternativas
A)
União, quanto à tributação do ISS.
B)
União, quanto a tributação do ICMS.
C)
União, quanto a tributação do IPVA.
D)
Estado, quanto à tributação do ISS.
E)
Estado, quanto à tributação do ICMS.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O ICMS é imposto estadual e pode ser objeto de isenção concedida pelo Estado nos termos aplicáveis.
O ICMS é imposto estadual e pode ser objeto de isenção concedida pelo Estado nos termos aplicáveis.