FCC — Analista Judiciário - Área Judiciária — Obrigação Tributária ,Obrigação Principal e Acessória — 2025
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF-4
- Prova
- TRF-4 — Analista Judiciário - Área Judiciária — 2025
- Ano
- 2025
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária ,Obrigação Principal e Acessória
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Ao classificarmos a obrigação em principal e acessória, com relação à acessoriedade desta, entende-se que
Alternativas
- A)
não há relação de instrumentalidade entre uma e outra.
- B)
depende da obrigação principal.
- C)
não depende, mas subordina-se à obrigação principal.
- D)
da meio a fiscalização da obrigação tributária.
- E)
não existe sem a obrigação principal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Explore esta prova por filtros
Questões relacionadas
- FGV — Direito Tributário (2023): José é possuidor há três anos, com animus domini (com intenção de proprietário), de um imóvel rural no Município Alfa, local de sua habitação e de sua família, em vias de ser usuca
- FGV — Direito Tributário (2023): Acerca do fenômeno da prescrição e da decadência em matéria tributária, levando em consideração o modo como tais institutos são qualificados pelo texto literal do Código Tributário
- FGV — Direito Tributário (2023): Visando a estimular o pagamento voluntário de débitos tributários de ISS em um distrito do Município X, fortemente atingido por um desastre natural, lei municipal específica (acomp
- FGV — Direito Tributário (2023): O responsável tributário é “aquele que, por questões de conveniência e oportunidade, o Estado elege expressamente em lei para figurar no polo passivo da relação, juntamente com o c
- FGV — Direito Tributário (2023): Uma sociedade empresária nacional, com sede no Município Alfa, Estado Beta, que disponibiliza conteúdo nacional de áudio por meio da Internet (streaming), sem cessão definitiva, es
A obrigação acessória é autônoma em relação à principal e reúne deveres destinados à arrecadação e à fiscalização dos tributos.