FCC — Oficial de Justiça — Legislação do Direito Tributário — 2025
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF-4
- Prova
- TRF-4 — Oficial de Justiça — 2025
- Ano
- 2025
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assunto
- Legislação do Direito Tributário
- Cargo
- Oficial de Justiça
Enunciado
A norma tributária pode ser objeto de interpretação ou integração. Neste último caso, a finalidade é de
Alternativas
- A)
evitar a antinomia encontrada entre mais de uma norma, subsumindo o fato à previsão legal adequada.
- B)
fazer prevalecer determinado princípio sobre outros, desde que não invalide a finalidade do comando legal.
- C)
analisar previamente o fato, para após, interpretar a norma e solucionar a subsunção do fato à sua disposição.
- D)
suprir lacuna, após trabalho de interpretação, solucionando a ausência de preceito que viabilize subsunção do fato à norma.
- E)
atuar em caso de erro ou contradição apresentada pela norma legal.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
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