FCC — Oficial de Justiça — Obrigação Tributária — 2025
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF-4
- Prova
- TRF-4 — Oficial de Justiça — 2025
- Ano
- 2025
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária
- Cargo
- Oficial de Justiça
Enunciado
Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por conteúdo
Alternativas
- A)
tributo e penalidades pecuniárias.
- B)
tributo e declaração de faturamento.
- C)
tributo e o envio de declaração tributária.
- D)
somente o tributo.
- E)
tributo e escrituração de receitas e despesas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
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