FCC — Oficial de Justiça — Obrigação Tributária ,Fato Gerador — 2025
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF-4
- Prova
- TRF-4 — Oficial de Justiça — 2025
- Ano
- 2025
- Disciplina
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária ,Fato Gerador
- Cargo
- Oficial de Justiça
Enunciado
Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções humanas são aquelas que
Alternativas
- A)
negam, conscientemente, a ocorrência de um fato real.
- B)
constroem uma realidade jurídica diversa da fática.
- C)
são utilizadas pelo legislador para atribuir característica ao fato que não são reais.
- D)
com base em definição legal, concluem pela ocorrência de fato gerador.
- E)
a partir de uma observação empírica, estabelecem determinado raciocínio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
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