FCC — Oficial de Justiça — Regimes da Previdência Social ,Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — 2025
Banca
FCC
Órgão
TRF-4
Prova
TRF-4 — Oficial de Justiça — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regimes da Previdência Social ,Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Cargo
Oficial de Justiça
Enunciado
Gregório de Matos iniciou sua vida laboral em uma fábrica de sapatos em que prestou serviços entre 1993 e 2003, quando foi aprovado em concurso público e assumiu cargo efetivo no Ministério da Previdência, o qual exerce até os dias de hoje. Tendo em vista apenas esses dados, com o intuito de obter aposentadoria, Gregório deverá solicitar ao
Alternativas
A)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a aposentadoria com contagem da integralidade de seu período laboral, independentemente da emissão de certidão pelo regime instituidor.
B)
Regime Próprio de Previdência da União a aposentadoria com contagem da integralidade de seu período laboral, independentemente da emissão de certidão pelo regime de origem.
C)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para averbação no Regime Próprio de Previdência da União.
D)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para averbação no Regime Geral de Previdência Social.
E)
Regime Próprio de Previdência da União a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para averbação no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O tempo contribuído no RGPS deve ser comprovado por Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS para averbação no regime próprio da União, onde ocorrerá a aposentadoria.
O tempo contribuído no RGPS deve ser comprovado por Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS para averbação no regime próprio da União, onde ocorrerá a aposentadoria.