Enunciado
Samuel, 68 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Como não possui rede de apoio familiar nem condições para prover sua própria subsistência, Samuel irá ingressar em uma instituição de longa permanência. Entretanto, foi informado que ao ser acolhido nesta instituição perderá o direito ao BPC. Essa informação está
Alternativas
- A)
incompleta, pois o acolhimento em instituição de longa permanência já inclui um pecúlio financeiro para o idoso, o que justifica a suspensão do BPC.
- B)
correta, pois a legislação referente à Assistência Social veta o recebimento de dois benefícios socioassistenciais concomitantemente.
- C)
correta, pois a instituição de longa permanência já provê todos os recursos necessários para a manutenção dos usuários.
- D)
incorreta, pois a condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ao benefício de prestação continuada.
- E)
incorreta, pois se trata de benefícios provenientes de fontes governamentais distintas, o que viabiliza a sua sobreposição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
O acolhimento em instituição de longa permanência não extingue, por si, o direito ao BPC. A condição institucional não afasta os requisitos de proteção previstos para o beneficiário.