Enunciado
Arlete, assistente social, está atendendo Denise, vizinha de Diego, um rapaz de 22 anos que possui uma deficiência física permanente, motivo pelo qual o Juiz o colocou em situação de curatela. Denise relatou que o curador de Diego autorizou a participação do rapaz em uma pesquisa científica que poderia ajudar as pessoas que apresentassem a mesma deficiência. Entretanto, Diego não consentiu em participar e, por isso, pediu que ela fizesse uma denúncia em seu interesse. Diante desta situação, assinale a opção que apresenta a orientação dada por Arlete.
Alternativas
- A)
As situações que envolvem pessoas com deficiência só podem ser denunciadas por parentes e colaterais.
- B)
A pessoa com deficiência em situação de curatela deve ter sua participação assegurada no maior grau possível para a obtenção do consentimento.
- C)
Nos casos em que o curatelado questiona a decisão do curador, um Juizado Especial será designado para arbitrar a melhor alternativa.
- D)
O curador possui a responsabilidade total sobre o curatelado, podendo, portanto, decidir por ele em qualquer situação.
- E)
O curatelado deverá submeter-se a uma avaliação psicológica que determinará se este se encontra em condições de decidir individualmente.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A curatela não elimina a participação da pessoa nas decisões que lhe dizem respeito. A obtenção do consentimento deve assegurar sua participação no maior grau possível.