Enunciado
Sobre a aplicação da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público nas empresas estatais dependentes e independentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Aplica-se, obrigatoriamente, às empresas estatais dependentes e independentes.
- B)
A aplicação é proibida para as empresas estatais dependentes e independentes.
- C)
As empresas estatais dependentes e independentes poderão aplicar de maneira facultativa, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.
- D)
Aplica-se, obrigatoriamente, às empresas estatais dependentes, enquanto, as empresas estatais independentes poderão aplicar de maneira facultativa, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.
- E)
Aplica-se, obrigatoriamente, às empresas estatais independentes, enquanto, as empresas estatais dependentes poderão aplicar de maneira facultativa, ou por determinação dos respectivos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A estrutura conceitual é obrigatória para as empresas estatais dependentes. As independentes podem aplicá-la facultativamente ou por determinação dos órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres.