FGV — Analista Legislativo - Contador — Etapas da receita — 2023

Enunciado

As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Com relação às etapas da receita orçamentária, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária, em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal. ( ) O lançamento não se aplica a impostos, taxas e contribuições de melhoria. ( ) Recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro. As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas

  1. A)

    F – V – F.

  2. B)

    F – V – V.

  3. C)

    V – F – F.

  4. D)

    V – V – F.

  5. E)

    V – F – V.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

A previsão estima a arrecadação; o lançamento pode se aplicar a impostos, taxas e contribuições de melhoria; e o recolhimento transfere os valores arrecadados à conta do Tesouro. Sequência: V–F–V.

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