FGV — Analista Legislativo - Contador — Orçamento-programa — 2023

Enunciado

O orçamento-programa, atualmente adotado no Brasil, consagrou a integração entre o planejamento e o orçamento público, pois surgiu justamente da necessidade de se planejar as ações, antes da execução orçamentária. Em relação ao orçamento-programa, analise as afirmativas a seguir. I. No orçamento-programa estão embutidos dois princípios fundamentais: o princípio da programação e o da especificação ou discriminação. II. O orçamento-programa visa a tornar-se elemento de integração entre o planejamento e a execução da ação governamental, classificando e sistematizando informações que permitam a análise de custo. III. Seus elementos essenciais são quatro: os objetivos da instituição em cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários; os programas, como instrumentos de integração dos esforços governamentais para a concretização desses objetivos; os custos, medidos por meio de identificação dos meios e insumos necessários para a obtenção dos resultados; e as medidas de desempenho das realizações e dos esforços despendidos na execução dos programas. Está correto o que se afirma em

Alternativas

  1. A)

    I, apenas.

  2. B)

    I e II, apenas.

  3. C)

    I e III, apenas.

  4. D)

    II e III, apenas.

  5. E)

    I, II e III.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

As três afirmações descrevem o orçamento-programa: programação e especificação; integração entre planejamento e execução; e organização por objetivos, programas, custos e medidas de desempenho.

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