Enunciado
Em relação ao reconhecimento do passivo contingente, de acordo com a NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A)
Não é reconhecido, porque a obrigação não decorre de evento passado.
- B)
É reconhecido, porque uma estimativa confiável pode ser realizada acerca do valor da obrigação.
- C)
É reconhecido, porque há certeza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação.
- D)
É reconhecido, porque é provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que a obrigação seja liquidada.
- E)
Não é reconhecido, porque a sua existência será confirmada somente pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, incertos e não totalmente sob o controle da entidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O passivo contingente não é reconhecido como obrigação no balanço na hipótese apresentada. Sua existência depende da confirmação por eventos futuros fora do controle integral da entidade; a divulgação é avaliada conforme a possibilidade de saída de recursos.