Enunciado
Uma entidade contrata seguro para os seus ativos, por intermédio de uma corretora. De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 e modificações, assinale a opção que indica, respectivamente, o valor sobre o qual a retenção será feita e de quem é o direito à dedução.
Alternativas
- A)
O valor que corresponde à corretagem; a corretora.
- B)
O valor do prêmio pago à seguradora; a corretora.
- C)
O valor do prêmio pago à seguradora; a companhia seguradora.
- D)
O valor do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela correspondente à corretagem; a corretora.
- E)
O valor do prêmio pago à seguradora, deduzida a parcela correspondente à corretagem; a companhia seguradora.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A retenção incide sobre o prêmio pago à seguradora. O direito à dedução pertence à companhia seguradora, ainda que a contratação tenha ocorrido por intermédio de corretora.