Enunciado
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, devem ser organizados em níveis de complexidade crescente, de acordo com a responsabilidade de cada ente. Nesse sentido, cada esfera de gestão, em seu âmbito administrativo, exerce competências específicas. Assinale a opção que apresenta as competências da Direção Nacional do SUS.
Alternativas
- A)
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
- B)
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- C)
Formar consórcios administrativos intermunicipais e gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
- D)
Executar serviços de saneamento básico e vigilância epidemiológica.
- E)
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
O controle e a fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde estão entre as competências da direção nacional. A lei distribui atribuições entre os entes.