Enunciado
O princípio da descentralização pressupõe a concepção de direção única em cada esfera de governo. Isso significa que
Alternativas
- A)
o comando e as decisões devem observar a hierarquia entre as três esferas de governo.
- B)
as decisões devem ser tomadas de forma descendente, do nível central para o nível local.
- C)
cada esfera de governo é autônoma e soberana em suas decisões e atividades.
- D)
a direção nacional do SUS é responsável por organizar as ações em todos os níveis de assistência.
- E)
as esferas locais devem subordinar suas decisões às esferas centrais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A alternativa C é a adotada pela banca para expressar a autonomia decisória de cada esfera. Em sentido constitucional, autonomia não se confunde com soberania, que pertence à República Federativa do Brasil.