Enunciado
O planejamento e elaboração de projetos para aquisição de materiais e insumos em saúde devem seguir as regras que regem a administração pública. Essas regras são estabelecidas pelas normas gerais de licitação e contratação, previstas em lei. Acerca dessas normas, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa ( ) O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual, além de observar outros aspectos como condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material. ( ) A fase preparatória do processo licitatório consiste na etapa de planejamento e deve ser iniciada pela descrição da necessidade da contratação, fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido ( ) A licitação é obrigatória para a aquisição de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, assim definidas pelo Ministério da Saúde. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Alternativas
- A)
V – V – F.
- B)
F – V – F.
- C)
V – V – V.
- D)
F – F – V.
- E)
V – F – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O planejamento deve considerar consumo, armazenamento e necessidade da contratação. A lei admite dispensa para medicamentos destinados a doenças raras, tornando falsa a obrigatoriedade absoluta descrita.