O ciclo orçamentário abrange as seguintes etapas: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Refere-se ao intervalo de tempo durante o qual ocorrem as atividades características do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final. Acerca do ciclo orçamentário, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A elaboração da proposta orçamentária envolve a consolidação pelo Poder Legislativo do projeto da lei orçamentária anual, abrangendo as propostas orçamentárias dos demais Poderes, seguida do envio ao Poder Executivo para apreciação. ( ) A execução orçamentária compreende a utilização dos créditos consignados no Orçamento Geral da União, visando à realização das ações atribuídas às unidades orçamentárias. Envolve os três estágios da receita: empenho, liquidação e pagamento. ( ) A avaliação orçamentária consiste na avaliação do cumprimento das metas previstas na LOA e da execução dos programas de governo e dos orçamentos da União, abrangendo também a avaliação dos resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – F – F.
B)
V – V – F.
C)
V – F – V.
D)
F – V – V.
E)
V – V – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
O Executivo consolida e encaminha a proposta ao Legislativo. Empenho, liquidação e pagamento são estágios da despesa; a avaliação constitucional mencionada verifica metas do PPA, não da LOA. As três afirmações são falsas.
O Executivo consolida e encaminha a proposta ao Legislativo. Empenho, liquidação e pagamento são estágios da despesa; a avaliação constitucional mencionada verifica metas do PPA, não da LOA. As três afirmações são falsas.