Enunciado
Segundo o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS), a situação que se caracteriza pelo prejuízo ou malversação do dinheiro público, pelo desvio da finalidade do objeto ajustado e pela não observância dos princípios de legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economia, na qual se constata a existência de desfalque, alcance, desvio de bens ou outra ação que resulte prejuízo quantificável para o erário, é conceituada como
Alternativas
- A)
desinstitucionalização.
- B)
fraude à execução.
- C)
erro.
- D)
irregularidade.
- E)
impropriedade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A descrição envolve violação com prejuízo quantificável ao erário, enquadrando-se como irregularidade. Não se limita a falha formal sem repercussão patrimonial.