Enunciado
À luz do Decreto nº 11.255/2022, que regulamenta a licença para tratamento de saúde dos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que o afastamento seja inferior a 15 dias. ( ) Na impossibilidade de locomoção do servidor, a avaliação pericial será realizada no estabelecimento hospitalar onde ele se encontrar internado ou em domicílio. ( ) Perícia oficial singular pode ser realizada apenas por um médico, ou um cirurgião-dentista, ou um psicólogo. ( ) Ao servidor é assegurado o direito de recusar a avaliação por meio de telessaúde. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A)
F – F – V – V.
- B)
V – F – V – F.
- C)
V – V – F – F.
- D)
F – F – V – F.
- E)
F – V – F – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
A avaliação pode ocorrer no hospital ou domicílio quando não houver locomoção, e o servidor pode recusar a modalidade remota. A dispensa não decorre automaticamente do prazo indicado, e psicólogo não integra a definição de perícia médica ou odontológica singular. Sequência: F–V–F–V.