FGV — Analista Legislativo - Médico - Área Auditoria Médica — Medicina do trabalho — 2023

Enunciado

A Medicina do Trabalho pode ser definida como a especialidade médica que lida com as relações entre a saúde dos homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente à prevenção das doenças e dos acidentes do trabalho, mas à promoção da saúde e da qualidade de vida, por meio de ações articuladas capazes de assegurar a saúde individual, nas dimensões física e mental, e de propiciar uma saudável interrelação das pessoas e destas com seu ambiente social, particularmente, no trabalho. Em relação à Resolução CFM 2323/2022, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, analise as afirmativas a seguir. I. Deve o médico do trabalho fornecer atestados e pareceres para o trabalhador sempre que necessário, considerando que o repouso, o acesso a terapias ou o afastamento da exposição nociva faz parte do tratamento. II. Quando requerido pelo paciente, deve o médico pôr a sua disposição ou a de seu representante legal tudo o que se refira ao seu atendimento, exceto o prontuário médico que é dado sigiloso. III. O médico do trabalho pode discordar dos termos de atestado médico emitido por outro médico desde que registre no prontuário os achados clínicos que justifiquem a discordância e após realizado o devido exame clínico do trabalhador. IV. Deve o médico do trabalho notificar formalmente o empregador quando da ocorrência ou da suspeita de acidente ou doença do trabalho para que a empresa proceda à emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, devendo deixar registrado no prontuário do trabalhador. Segundo a citada Resolução, está correto o que se afirma em

Alternativas

  1. A)

    I, II e III, apenas.

  2. B)

    I, II e IV, apenas.

  3. C)

    I, III e IV, apenas.

  4. D)

    II, III e IV, apenas.

  5. E)

    II e IV, apenas.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

O paciente pode acessar seu prontuário: o sigilo não justifica ocultá-lo do próprio titular. Atestados, discordância clinicamente fundamentada e comunicação de suspeita de doença ocupacional estão contemplados. Apenas I, III e IV.

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