Enunciado
Para obter a autorização de funcionamento, as operadoras de planos privados de assistência à saúde devem satisfazer os requisitos a seguir, independentemente de outros que venham a ser determinados pela ANS. I. Registro no Conselho Federal de Medicina, conforme o caso, em cumprimento ao disposto no Art. 1º da Lei nº 6.839/1980. II. Descrição simplificada dos serviços de saúde próprios oferecidos e daqueles a serem prestados por terceiros. III. Descrição de suas instalações e equipamentos destinados a prestação de serviços. IV. Especificação dos recursos humanos qualificados e habilitados, com responsabilidade técnica de acordo com as leis que regem a matéria. V. Demonstração da capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem prestados Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
- A)
II, IV e V.
- B)
II, III e V.
- C)
II, III e IV.
- D)
III, IV e V.
- E)
I, IV e V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
São exigidas informações sobre instalações, profissionais e capacidade de atendimento. O item I troca o conselho regional pelo federal; o item II apresenta descrição simplificada em lugar da caracterização exigida. Apenas III, IV e V.