Enunciado
A resolução do CFM nº 2056/2013 disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como dos roteiros para perícias médicas e da organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos. No que tange ao capítulo que trata “Das Perícias Médicas e Médico-Legais”, analise as afirmativas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os médicos peritos estão submetidos aos princípios éticos da imparcialidade, do respeito à pessoa, da veracidade, da objetividade e da qualificação profissional. ( ) É fundamental, nos procedimentos periciais, a observância do princípio do visum et repertum (ver e registrar), de forma que o laudo pericial possa ser objeto de análise futura sempre que necessário. ( ) Os pareceres dos assistentes técnicos devem seguir o mesmo modelo adotado pelo perito e não limitar-se a enfatizar ou refutar pontos específicos de seu relatório. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A)
F – V – V.
- B)
V – F – V.
- C)
V – V – V.
- D)
F – V – F.
- E)
V – V – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Imparcialidade e registro do que foi observado orientam a atividade pericial. O assistente técnico pode discutir pontos específicos do laudo, sem obrigação de reproduzir o mesmo modelo. Sequência: V–V–F.