FGV — Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho — Nexo técnico epidemiológico — 2023
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Prova
Câmara dos Deputados — Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho — 2023
Ano
2023
Disciplina
Médico - Medicina do Trabalho
Assunto
Nexo técnico epidemiológico
Cargo
Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho
Enunciado
Sobre o Nexo Técnico Epidemiológico, disposto no Art. 21-A da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar que a perícia médica do INSS considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo decorrente da relação entre
Alternativas
A)
a atividade da sociedade empresária ou do empregado doméstico e a ocupação do trabalhador, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
B)
a atividade da sociedade empresária ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
C)
a ocupação do trabalhador, elencada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a atividade da sociedade empresária e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID).
D)
a ocupação do trabalhador, elencada na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, e os agravos à saúde relacionados ao trabalho elencados como de notificação compulsória pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN).
E)
a atividade da sociedade empresária ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID) descrita na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pela sociedade empresária.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
O NTEP relaciona a atividade econômica e a doença classificada pela CID. Essa associação subsidia a caracterização da natureza acidentária da incapacidade, sujeita à análise do caso concreto.
O NTEP relaciona a atividade econômica e a doença classificada pela CID. Essa associação subsidia a caracterização da natureza acidentária da incapacidade, sujeita à análise do caso concreto.