FGV — Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho — Norma Operacional de Saúde do Trabalhador — 2023
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Prova
Câmara dos Deputados — Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho — 2023
Ano
2023
Disciplina
Médico - Medicina do Trabalho
Assunto
Norma Operacional de Saúde do Trabalhador
Cargo
Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho
Enunciado
A Norma Operacional em Saúde do Trabalhador (NOST), disposta pela Portaria Ministério da Saúde nº 3.908/1998, foi o primeiro instrumento normativo do SUS a orientar e instrumentalizar a realização das ações de saúde do(a) trabalhador(a), urbano e rural, pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios. As opções apresentadas a seguir estão condizentes com o conteúdo da NOST, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
A)
Recomenda a instituição de Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, com a participação de entidades que tenham interfaces com a área de saúde do trabalhador, subordinada aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
B)
Recomenda a revisão dos Códigos de Saúde aos Estado e aos Municípios, para contemplar as ações de saúde do trabalhador.
C)
Trata de um conjunto de atividades essenciais para a incorporação das ações de saúde do trabalhador no contexto das ações de atenção à saúde, devendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
D)
Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho.
E)
Recomenda a criação de unidades especializadas em Saúde do Trabalhador.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A NOST orienta as ações de saúde do trabalhador no SUS e as responsabilidades de gestão. A instituição da lista de doenças relacionadas ao trabalho decorre de outro ato normativo, não da portaria apontada no enunciado.
A NOST orienta as ações de saúde do trabalhador no SUS e as responsabilidades de gestão. A instituição da lista de doenças relacionadas ao trabalho decorre de outro ato normativo, não da portaria apontada no enunciado.