FGV — Analista Legislativo - Médico - Área Medicina do Trabalho — Vigilância em saúde do trabalhador — 2023

Enunciado

As opções a seguir condizem com a Portaria Ministério da Saúde nº 3.120, de 1º de julho de 1998, que aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas

  1. A)

    A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho.

  2. B)

    A Vigilância em Saúde do Trabalhador é um conjunto de práticas sanitárias, articuladas supra-setorialmente, cuja especificidade está centrada na relação da saúde com o ambiente e os processos de trabalho e nesta com a assistência, calcado nos princípios da vigilância em saúde.

  3. C)

    A Vigilância em Saúde do Trabalhador tem como objetivo conhecer a realidade de saúde da população trabalhadora, independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho e do vínculo trabalhista estabelecido.

  4. D)

    A Vigilância Em Saúde Do Trabalhador, como um conjunto de práticas sanitárias contínuas, calcada, entre outros princípios, na interdisciplinaridade, em pluri-institucionalidade e no controle social.

  5. E)

    A Vigilância em Saúde do Trabalhador será operacionalizada por meio de ações a serem desenvolvidas pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Gabarito e comentário

Resposta correta: E

A vigilância em saúde do trabalhador integra as atribuições do SUS. A fiscalização trabalhista pode atuar de forma articulada, mas não substitui os serviços de saúde na operacionalização dessa vigilância.

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