Enunciado
Em relação ao salário-família, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
- A)
Quando o pai e a mãe são segurados empregados, inclusive domésticos ou trabalhadores avulsos, apenas um dos cônjuges têm direito ao salário-família.
- B)
As cotas do salário-família pagas pela empresa ou pelo empregador doméstico serão deduzidas quando do recolhimento das contribuições.
- C)
O salário-família do trabalhador avulso independe do número de dias trabalhados no mês, devendo o seu pagamento corresponder ao valor integral da cota.
- D)
Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, exceto se provada a frequência escolar regular no período.
- E)
O direito ao salário-família cessa automaticamente quando o filho, o enteado ou o menor tutelado completa quatorze anos de idade, exceto se inválido.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
Quando ambos os pais preenchem os requisitos de segurado e de renda, cada um pode receber o salário-família. O benefício não fica necessariamente restrito a apenas um dos cônjuges.