Enunciado
Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir. I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e, término, 91 dias depois do parto, podendo ser prorrogado. II. O salário maternidade para a segurada empregada consiste em uma renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa. III. Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 91 dia previstos para o pós-parto. IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. Está correto o que se afirma em
Alternativas
- A)
I, II e III, apenas.
- B)
I, III e IV, apenas.
- C)
I, II e IV, apenas.
- D)
II, III e IV, apenas.
- E)
II e III, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
O gabarito aceita I, II e IV e rejeita a limitação a 91 dias após parto antecipado, pois a proteção de 120 dias deve ser assegurada. A divisão fixa entre 28 dias anteriores e 91 posteriores não descreve todas as hipóteses legais de início do benefício; foi mantida por fidelidade à prova.