FGV — Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio — Estágios da receita — 2023
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Prova
Câmara dos Deputados — Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio — 2023
Ano
2023
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assunto
Estágios da receita
Cargo
Analista Legislativo - Técnico em Material e Patrimônio
Enunciado
As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Com relação às etapas da receita orçamentária, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária, em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal. ( ) O lançamento não se aplica a impostos, taxas e contribuições de melhoria. ( ) O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – V – F.
B)
F – V – V.
C)
V – F – F.
D)
V – V – F.
E)
V – F – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Previsão estima a arrecadação, lançamento verifica e constitui o crédito nos casos aplicáveis, e recolhimento transfere os recursos ao Tesouro. Impostos, taxas e contribuições de melhoria podem ser objeto de lançamento.
Previsão estima a arrecadação, lançamento verifica e constitui o crédito nos casos aplicáveis, e recolhimento transfere os recursos ao Tesouro. Impostos, taxas e contribuições de melhoria podem ser objeto de lançamento.