Quanto ao licenciamento ambiental, uma das modalidades de licença ambiental é a licença de operação, que é concedida após a apresentação dos documentos referentes a determinado empreendimento e de seu projeto de implementação e antes da licença de instalação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A afirmação está errada. A Licença de Operação (LO) é a última etapa do licenciamento ambiental, concedida após a verificação do efetivo cumprimento das condições das licenças anteriores (Licença Prévia e Licença de Instalação). Ela autoriza o início da operação do empreendimento ou atividade. A sequência correta é Licença Prévia (LP), depois Licença de Instalação (LI) e, por fim, Licença de Operação (LO). A questão inverte a ordem, afirmando que a LO é concedida antes da LI, o que é incorreto.
A afirmação está errada. A Licença de Operação (LO) é a última etapa do licenciamento ambiental, concedida após a verificação do efetivo cumprimento das condições das licenças anteriores (Licença Prévia e Licença de Instalação). Ela autoriza o início da operação do empreendimento ou atividade. A sequência correta é Licença Prévia (LP), depois Licença de Instalação (LI) e, por fim, Licença de Operação (LO). A questão inverte a ordem, afirmando que a LO é concedida antes da LI, o que é incorreto.