Os ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Matogrossense e Zona Costeira são considerados bens públicos, pertencentes à união, devendo a lei infraconstitucional disciplinar suas condições de utilização, o uso dos recursos naturais e as formas de preservação.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A afirmação está errada. Embora a Constituição Federal, em seu Art. 225, § 4º, declare esses ecossistemas como "patrimônio nacional", isso não significa que eles sejam automaticamente "bens públicos pertencentes à União". A classificação como patrimônio nacional impõe um regime jurídico especial de proteção, mas a propriedade das terras e dos recursos naturais pode ser da União, dos Estados, dos Municípios ou mesmo de particulares, dependendo da localização e da natureza do bem. O termo "patrimônio nacional" denota um regime de proteção e uso que visa o interesse de toda a nação, não necessariamente a propriedade da União.
A afirmação está errada. Embora a Constituição Federal, em seu Art. 225, § 4º, declare esses ecossistemas como "patrimônio nacional", isso não significa que eles sejam automaticamente "bens públicos pertencentes à União". A classificação como patrimônio nacional impõe um regime jurídico especial de proteção, mas a propriedade das terras e dos recursos naturais pode ser da União, dos Estados, dos Municípios ou mesmo de particulares, dependendo da localização e da natureza do bem. O termo "patrimônio nacional" denota um regime de proteção e uso que visa o interesse de toda a nação, não necessariamente a propriedade da União.