FGV — Delegado de Polícia — Crimes contra a dignidade sexual — 2026
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Prova
PC-PI — Delegado de Polícia — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico inerente ao exercício do seu cargo. Registrese que Joana, irresignada com a situação posta, entrou em contato com as autoridades públicas, ensejando a prisão em flagrante de Matheus. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de
Alternativas
A)
importunação sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
B)
assédio sexual, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
C)
assédio sexual, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
D)
importunação sexual, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
E)
assédio sexual, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Constranger alguém para obter vantagem sexual, prevalecendo-se de superioridade hierárquica, caracteriza assédio sexual. Como a vítima é menor de dezoito anos, incide a causa de aumento prevista no art. 216-A, § 2.º, do Código Penal.
Constranger alguém para obter vantagem sexual, prevalecendo-se de superioridade hierárquica, caracteriza assédio sexual. Como a vítima é menor de dezoito anos, incide a causa de aumento prevista no art. 216-A, § 2.º, do Código Penal.