FGV — Delegado de Polícia — Das Provas, Reconhecimento de pessoas e coisas — 2026
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Prova
PC-PI — Delegado de Polícia — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas, Reconhecimento de pessoas e coisas
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A técnica de *show up*, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos. ( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais. ( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico. Os itens são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – V – V.
B)
V – V – V.
C)
F – F – V.
D)
V – V – F.
E)
F – V – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O show up aumenta o risco de indução, por isso a primeira assertiva é falsa. Catálogos sem critérios favorecem estereótipos; o reconhecimento defeituoso reproduz a lógica estigmatizante associada ao positivismo, tornando a terceira falsa.
O show up aumenta o risco de indução, por isso a primeira assertiva é falsa. Catálogos sem critérios favorecem estereótipos; o reconhecimento defeituoso reproduz a lógica estigmatizante associada ao positivismo, tornando a terceira falsa.