FGV — Delegado de Polícia — Procedimento Penal, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri — 2026
Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Prova
PC-PI — Delegado de Polícia — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca *Alfa*, tomou ciência de que o Ministério Público pretende distribuir pedido de desaforamento do julgamento para outra comarca, em razão de dúvidas sobre a segurança pessoal do acusado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) O pedido de desaforamento será distribuído imediatamente e terá preferência de julgamento por parte do juiz-presidente, a exceção de eventuais *habeas corpus* pendentes de apreciação. ( )Sendo relevantes os motivos alegados, o juiz-presidente poderá determinar, fundamentadamente, a suspensão do julgamento pelo júri. ( ) O juiz-presidente determinará a oitiva da autoridade policial e demais autoridades locais vinculadas à segurança pública, sobre a possibilidade de garantir a segurança do acusado. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – V – F.
B)
V – F – V.
C)
F – F – F.
D)
F – V – V.
E)
V – V – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
As três assertivas são falsas. O pedido é julgado pelo tribunal, a suspensão pode ser determinada pelo relator e a lei prevê audiência do juiz-presidente, não a sequência indicada nas proposições.
As três assertivas são falsas. O pedido é julgado pelo tribunal, a suspensão pode ser determinada pelo relator e a lei prevê audiência do juiz-presidente, não a sequência indicada nas proposições.