Enunciado
Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações. Sobre o crime de estupro é correto afirmar que
Alternativas
- A)
atualmente o crime de estupro só pode ser cometido por um homem contra uma mulher pois um dos elementos do crime é a conjunção carnal.
- B)
o exame de corpo de delito para apuração de crime de estupro só pode ser realizado em mulheres.
- C)
a única forma de constatar que houve crime de estupro é através da constatação de lesão de hímen, tendo nexo causal com o evento alegado.
- D)
a presença de fosfatase ácida prostática no canal vaginal em quantidade superior a 300UI/mL é um sinal de certeza de conjunção carnal.
- E)
os entalhes são lesões himenais incompletas e sua presença pode tornar positivo o exame de estupro.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A concentração elevada de fosfatase ácida prostática no canal vaginal constitui elemento laboratorial indicativo de conjunção carnal. As demais opções restringem indevidamente o exame ou tratam entalhe como lesão traumática.