FGV — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Clínica Médica — Clínica médica e saúde pública — 2024

Enunciado

A RDC nº 36, de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências. Avalie, com base nessa Resolução, se as seguintes afirmativas estão corretas: I. Se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa, os consultórios individualizados, os laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar. II. A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. III. Para o funcionamento sistemático e contínuo do NSP a direção do serviço de saúde deve disponibilizar recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais e um profissional responsável pelo NSP com participação nas instâncias deliberativas do serviço de saúde. IV. O NSP deve adotar os seguintes princípios e diretrizes: a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco; a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Estão corretas as afirmativas

Alternativas

  1. A)

    I e II, apenas.

  2. B)

    III e IV, apenas.

  3. C)

    I, II e III, apenas.

  4. D)

    II, III e IV, apenas.

  5. E)

    I, II, III e IV.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. A RDC nº 36/2013 exige Núcleo de Segurança do Paciente, apoio da direção e plano de segurança. A primeira proposição amplia indevidamente o alcance a serviços excluídos pela resolução; II, III e IV permanecem corretas.

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