Enunciado
Quando em uma combinação, uma das partes envolvidas obtiver o controle de uma ou mais operações, deve-se classificar a combinação como aquisição, exceto se a operação tiver essência econômica de fusão. Para que a operação tenha essência econômica de fusão, deve-se considerar os indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão. Entre esses indicadores estão os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
- A)
Ocorre a combinação de entidades sob controle comum.
- B)
A combinação está sujeita à aprovação dos cidadãos de cada uma das partes por meio de consultas à sociedade.
- C)
A combinação é imposta por terceiro sem que qualquer das partes da combinação seja envolvida no processo de tomada de decisão.
- D)
A contraprestação é paga àquele que detêm o direito aos ativos líquidos da operação transferida, que é identificado e contactado.
- E)
A contraprestação é paga por outras razões que não a de compensar aqueles que detêm direito aos ativos líquidos da operação transferida em razão da renúncia a esse direito.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Uma aquisição envolve obtenção de controle de operação por uma adquirente identificável, mediante contraprestação. A identificação de quem detém os ativos líquidos ajuda a distinguir aquisição de outra combinação.