FGV — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Psicologia — Assistência e gestão em saúde — 2024
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Prova
TCE-PA — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Psicologia — 2024
Ano
2024
Disciplina
Psicologia
Assunto
Assistência e gestão em saúde
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Psicologia
Enunciado
O Capítulo III do Título V da Lei no 8.080/90 se refere ao planejamento e ao orçamento do SUS. Avalie, com base na referida Lei, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. ( ) Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. ( ) É vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde. ( ) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
V – V – V – V.
B)
F – V – V – V.
C)
F – V – V – F.
D)
V – F – F – F.
E)
V – V – F – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. O planejamento do SUS deve compatibilizar necessidades de saúde e disponibilidade de recursos nas diferentes esferas. A Lei 8.080/1990 estabelece orientação ascendente do planejamento, dos municípios para os níveis superiores.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. O planejamento do SUS deve compatibilizar necessidades de saúde e disponibilidade de recursos nas diferentes esferas. A Lei 8.080/1990 estabelece orientação ascendente do planejamento, dos municípios para os níveis superiores.