Enunciado
A LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social (Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993) estabelece, em seu Art. 2º, os objetivos da Assistência Social. O primeiro objetivo é a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. Avalie se esse objetivo materializa-se especialmente pelos seguintes itens: I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. II. O amparo às crianças e aos adolescentes carentes. III. A promoção da integração ao mercado de trabalho. IV. A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. V. A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Estão corretos os itens
Alternativas
- A)
I, II e III, apenas.
- B)
III, IV e V, apenas.
- C)
I, II, IV e V, apenas.
- D)
II, III, IV e V, apenas.
- E)
I, II, III, IV e V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. A LOAS define a assistência social como política de seguridade social não contributiva, destinada a quem dela necessitar. Seus objetivos abrangem proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos.