Enunciado
O conceito de saúde contido na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990 ressalta as expressões da questão social, ao apontar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (CF, 1988, Art. 196) e indicar como fatores determinantes e condicionantes da saúde, “entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País” (Lei nº 8.080/1990, artigo 3º). Ao defender essa concepção de saúde, o movimento de Reforma Sanitária salientou a importância da determinação social sustentada nas categorias de trabalho e reprodução social da vida. Nessa concepção, é fundamental o entendimento do contexto e das condições sociais que impactam o processo saúde-doença. Essas expressões da questão social devem ser compreendidas, segundo Iamamoto (1982), como
Alternativas
- A)
questões individuais e /ou coletivas na sociedade capitalista madura que se expressam por meio das determinações econômicas.
- B)
o conjunto das desigualdades da sociedade capitalista, que se expressam por meio das determinações econômicas, políticas e culturais que impactam as classes sociais.
- C)
questões presentes desde o período pré-capitalista, tendo, contudo, seu reconhecimento na era que se denomina de capital fetiche.
- D)
questões coletivas resultantes da sociedade capitalista madura, em sua expressão ultraneoliberal, expressas nos cenários políticos e culturais.
- E)
conjunto de questões que surgem com o declínio da sociedade salarial e ascensão do modelo neoliberal na economia mundial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. A Constituição e a Lei 8.080/1990 associam saúde a condições de vida e trabalho. Desigualdades de renda, moradia e acesso aos serviços compõem as expressões sociais do processo saúde-doença.