Enunciado
Com relação à natureza dos programas e à longevidade do setor público, com base na NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) Muitos compromissos decorrentes dos programas do setor público e as prerrogativas para cobrar e arrecadar tributos futuros não se encaixam nas definições de ativo e passivo, de modo que são apresentados, diretamente, como receitas e despesas. ( ) Uma vez que as demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público são documentos necessários para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão. ( ) Embora o controle político possa mudar periodicamente, os estados soberanos, geralmente, têm existências muito longas e continuam a existir, mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas da sua respectiva dívida soberana. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,
Alternativas
- A)
V – V – F.
- B)
V – F – V.
- C)
V – F – F.
- D)
F – V – V.
- E)
F – V – F.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Relatórios do setor público ajudam a avaliar serviços prestados e a continuidade das atividades, sem a mesma lógica de encerramento de uma empresa privada. Julgue cada afirmação conforme finalidade da entidade.