Enunciado
O conceito de accountability ocupa papel central na teoria democrática contemporânea, ao estabelecer que agentes públicos devem responder por suas ações com base em critérios previamente definidos em um marco legal e institucional. Com base nesse entendimento institucional da accountability, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
a responsabilização democrática ocorre quando os ocupantes de cargos públicos prestam contas de suas ações apenas ao chefe do Poder Executivo.
- B)
a accountability é caracterizada pela ausência de interferência institucional, permitindo maior autonomia decisória aos agentes públicos.
- C)
os critérios de accountability variam de acordo com a preferência individual de cada autoridade pública, desde que haja prestação de contas à sociedade.
- D)
a accountability se concretiza por meio da interação entre marcos legais definidos democraticamente, controle mútuo entre os poderes e parâmetros republicanos de atuação.
- E)
a accountability depende unilateralmente da transparência das ações governamentais, cabendo aos próprios agentes públicos definir os critérios de controle das ações avaliadas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Accountability envolve prestação de contas, transparência e possibilidade de responsabilização. Mecanismos institucionais e cobrança social interagem para tornar essa obrigação efetiva.