Enunciado
Considere os atores do Estado do Piauí listados a seguir. I. Fundação Pública Estadual de direito privado Alfa. II. Ministério Público do Estado do Piauí. III. Empresa Pública Federal Beta, sediada em Teresina/PI. IV. João, Secretário de Estado do Piauí, ordenador de despesas. V. Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí. Acerca da competência das Cortes de Contas, os atores que estão sujeitos ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí são
Alternativas
- A)
III e IV, apenas.
- B)
III e V, apenas.
- C)
I, II e IV, apenas.
- D)
I, II e III, apenas.
- E)
I, II, III e V, apenas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. A fiscalização do Tribunal alcança entidades da administração indireta e órgãos constitucionalmente autônomos conforme o uso de recursos públicos. Verifique a natureza de cada ator listado e a competência do controle externo.