FGV — Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia — Engenharia e infraestrutura — 2025
Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Prova
TCE-PI — Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Engenharia Civil
Assunto
Engenharia e infraestrutura
Cargo
Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia
Enunciado
A Lei nº 12.815 de 2013 dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Em relação à referida Lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O terminal de uso privado é a instalação portuária explorada mediante autorização e localizada dentro da área do porto organizado. ( ) A estação de transbordo de cargas é explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem. ( ) A instalação portuária pública de pequeno porte é explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
A)
F – V – F.
B)
V – F – V.
C)
V – F – F.
D)
V – V – F.
E)
F – V – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. A Lei dos Portos distingue terminal de uso privado, porto organizado e instalações conforme localização e forma de exploração. No julgamento das três afirmações, a sequência é falso, verdadeiro, verdadeiro.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa E. A Lei dos Portos distingue terminal de uso privado, porto organizado e instalações conforme localização e forma de exploração. No julgamento das três afirmações, a sequência é falso, verdadeiro, verdadeiro.