FGV — Analista Técnico - Fisioterapia — A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está garantida — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Fisioterapia — 2022
Ano
2022
Disciplina
Fisioterapia
Assunto
Conselhos de saúde permanentes e deliberativos
Cargo
Analista Técnico - Fisioterapia
Enunciado
A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) está garantida pela Lei nº 8.142/1990, estabelecendo em seu texto as seguintes providências:
Alternativas
A)
os conselhos de saúde têm caráter permanente e deliberativo;
B)
a representação dos trabalhadores do SUS deve ser majoritária nos conselhos de saúde;
C)
as conferências de saúde devem ocorrer a cada 5 anos, com ampla participação dos diversos segmentos sociais;
D)
as conferências e conselhos de saúde seguirão regimento único, promulgado pelo presidente da República em exercício;
E)
o conselho nacional de secretários estaduais de saúde tem prioridade de vagas no conselho nacional de saúde quando em disputa com o segmento dos usuários.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A Lei 8.142/1990 prevê conselhos de saúde permanentes e deliberativos, com participação de representantes sociais. Eles acompanham a formulação de estratégias e o controle da execução das políticas de saúde.
A Lei 8.142/1990 prevê conselhos de saúde permanentes e deliberativos, com participação de representantes sociais. Eles acompanham a formulação de estratégias e o controle da execução das políticas de saúde.