FGV — Analista Técnico - Fisioterapia — Ao término do expediente em seu consultório, um profissional fisioterapeuta foi inter — 2022

Enunciado

Ao término do expediente em seu consultório, um profissional fisioterapeuta foi interpelado pelo ex-cônjuge de uma de suas pacientes, que solicitou a ele o direito de obter uma cópia do prontuário dela. Nessa circunstância, a conduta acertada do profissional é:

Alternativas

  1. A)

    negar acesso, mas informar que pode responder verbalmente a qualquer questionamento e sanar qualquer dúvida do solicitante sobre o caso;

  2. B)

    orientar que o acesso é permitido por solicitação formal e, então, poderá entregar cópia em três dias úteis;

  3. C)

    negar o acesso a qualquer informação do prontuário da paciente;

  4. D)

    permitir que o ex-cônjuge examine o prontuário, mas sem fazer cópia ou tirar fotografia do documento;

  5. E)

    permitir livre acesso ao prontuário, autorizando a sua retirada para cópia e devolução posterior.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

O prontuário contém informações de saúde protegidas pelo sigilo profissional. O ex-cônjuge não obtém acesso automático aos dados da paciente; a entrega depende de autorização dela ou outra hipótese legal válida.

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