FGV — Analista Técnico - Fisioterapia — Laura, diretora de recursos humanos na Secretaria de Educação do Estado Alfa, foi inf — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Fisioterapia — 2022
Ano
2022
Disciplina
Fisioterapia
Assunto
Revogação, invalidação e convalidação
Cargo
Analista Técnico - Fisioterapia
Enunciado
Laura, diretora de recursos humanos na Secretaria de Educação do Estado Alfa, foi informada de que três atos administrativos exarados em seu setor foram objeto de alteração: (1) o primeiro foi considerado, pela autoridade hierarquicamente superior, incompatível com o interesse público, o que a levou a substituí-lo por ato de teor diverso; (2) o segundo teve identificado um vício de finalidade, sendo determinada a cessação dos seus efeitos pela autoridade competente; e (3) o terceiro padecia de vício de competência, mas a autoridade competente aquiesceu com os seus termos, subscrevendo-o. Os acontecimentos descritos em 1, 2 e 3 refletem, respectivamente, os institutos da:
Alternativas
A)
anulação, revogação e retificação;
B)
revogação, invalidação e convalidação;
C)
invalidação, revogação e confirmação;
D)
invalidação, contraposição e ratificação;
E)
revogação, retificação e retirada hierárquica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Revogação desfaz ato válido por conveniência e oportunidade; invalidação retira ato ilegal; convalidação corrige vício sanável. Na ordem do enunciado, a mudança por interesse público, o vício de finalidade e a ratificação de competência correspondem, respectivamente, a esses três institutos.
Revogação desfaz ato válido por conveniência e oportunidade; invalidação retira ato ilegal; convalidação corrige vício sanável. Na ordem do enunciado, a mudança por interesse público, o vício de finalidade e a ratificação de competência correspondem, respectivamente, a esses três institutos.